Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Deputada Estadual Patrícia Saboya ministra palestra na sede da Defensoria Pública do Ceará

Por conta do (18/05), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude, irá realizar na quarta-feira, 18 de maio, o I Diálogo Interinstitucional: Defensoria Pública e Sistema Sócioeducativo.

Com a proposta apresentar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado junto aos Centros Educacionais da comarca de Fortaleza, o evento irá abordar as seguintes questões:
- Como se dá a atuação dos Defensores Públicos da área da Infância e Juventude;
- Discussões sobre a elaboração, pelas Unidades de Internação, do Plano Individual de Atendimento para os adolescentes internos, junto aos processos judiciais, com atenção aos parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- Apresentação do projeto da Defensoria Pública do Estado para atendimento aos adolescentes internos nos últimos 3 dias de cada mês, entre outros assuntos.

O Encontro será encerrado com a palestra Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Resultados da CPMI do Congresso Nacional e os Novos Desafios, proferida pela Deputada Estadual Patrícia Saboya.

Todos os Defensores Públicos, profissionais da área, estagiários da DPGE e demais estudantes de Direito estão convidados para a palestra que acontecerá às 17h, no auditório Defensor Público Jesus Xavier de Brito, na sede administrativa da Defensoria Pública Geral do Ceará (Av. Pinto Bandeira, 1111 Luciano Cavalcante).

Para participar da palestra os interessados devem efetuar inscrição junto ao Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da DPGE. Será conferido certificado a todos os presentes. Inscrições e informações pelo telefone (85) / ou pelo email cejdpge@defensoria.ce.gov.br.

Conheça a palestrante
Patrícia Saboya formou-se em Pedagogia e desde a época da faculdade, interessou-se pela política. Quando primeira-dama de Fortaleza assumiu o desafio de implantar projetos sociais, como as brinquedotecas nas escolas e creches na rede pública da capital. Quando primeira-dama do Ceará criou os ABC's (Aprender, Brincar e Crescer), o SOS Criança e inaugurou diversas creches no Ceará.

Em 1996, elegeu-se vereadora de Fortaleza, em 1998, deputada estadual e em 2002 foi eleita a primeira senadora do Ceará, sempre em defesa das causas sociais, crianças e adolescentes. Criou a Frente Parlamentar pela Infância e Adolescência no Ceará e viabilizou vários projetos para o desenvolvimento do Ceará.

No Senado Federal foi:
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Presidente da CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais;
Quarta secretária da Mesa Diretora do Senado Federal a primeira senadora cearense a ocupar esse posto.

Apresentou e viabilizou a criação das Leis da Licença-maternidade de 6 meses e a Nova Lei da Adoção. Apresentou projetos de lei defendendo interesses do cidadão, como o Pronei, programa que amplia a rede de creches em todo o Brasil; a licença-paternidade de 15 dias; o divórcio pela internet; o piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias e a regulamentação do repasse dos 10% de gorjeta para os garçons.

Agora em 2011, Patrícia Saboya retorna à Assembléia Legislativa do Ceará e ao lado de todos os cearenses, como deputada estadual, dando continuidade à sua luta para o fortalecimento do Estado do Ceará e defesa dos direitos dos cearenses e fortalezenses.

Veículo: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Estado: CE