Defensoria Pública: Do Brasil para Goiás

Candidatos de diversas partes do país se preparam para a primeira seleção da Defensoria Pública do estado vizinho ao DF. Com salário de R$ 7 mil, aprovados atuarão em defesa de pessoas que não podem pagar advogados

Quem já precisou recorrer à Justiça para resolver algum dos mais diversos tipo de problemas sabe: pagar um advogado e bancar os trâmites de um processo é um privilégio para poucos. É comum que as pessoas que não têm condições de fazê-lo acabem desistindo de procurar o Judiciário para não comprometer o orçamento familiar. E é exatamente para atender essa parcela da população que as defensorias públicas existem.

O defensor nada mais é do que um advogado público que atua na defesa dos interesses particulares de pessoas de baixa renda. Na onda da criação das Defensorias, o governo do estado de Goiás promoverá em breve seu primeiro concurso para o cargo. Os 40 primeiros profissionais devem ser nomeados já nos próximos meses, tendo em vista que as inscrições para a seleção se encerram em 28 de setembro (veja Serviço).

Além do estado vizinho ao DF, apenas Santa Catarina e Paraná ainda não contam com defensorias públicas estaduais. Para os profissionais da área, fazer a aproximação do Judiciário com a sociedade é primordial para a ampliação da cidadania. A criação do órgão em cada estado dá a todos o direito de ter direito, simples assim. Não só os ricos podem contar com a ajuda de advogados. Agora, os pobres também podem, sintetiza Stefano Borges, defensor público do Distrito Federal.

Mesmo com a iniciativa do governo goiano, o professor e diretor-presidente da rede de cursos preparatórios LFG, Luiz Flávio Gomes, acha que o número de vaga ainda é pequeno. Quarenta vagas apenas para a cidade de Goiânia seriam suficientes. Mas, para todo o estado, que é muito grande, ainda é pouco. Mesmo assim já é um início, ressalta. O edital da seleção não especifica, no entanto, em quais cidades serão lotados os aprovados, que devem ter pelo menos dois anos de prática jurídica. O local de atuação só será confirmado durante a convocação.

De todas as partes
O concurso chama a atenção de candidatos de todo o Brasil. Morador de Porto Alegre (RS), Jaison Stangherlin, 25 anos, estuda todos os dias para a prova. Faço cursinho e estudo em casa. São pelo menos cinco horas diárias em cima dos livros. Tive que abrir mão da vida social, mas faz parte do jogo, diz o concurseiro, formado em direito há dois anos. Hoje, ele trabalha no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, também na capital gaúcha.

Para Stangherlin, o conteúdo (veja quadro) não está difícil aos olhos de quem já é da área do direito. As matérias estão bem condensadas. É condizente com o que é cobrado em outros concursos equivalentes, e nada que eu nunca tenha visto está sendo cobrado. O que julgo fundamental leio em casa. No cursinho, pego as orientações dos professores para otimizar o tempo, revela. As mudanças bruscas de estado e de clima também não o assustam. O povo goiano é muito hospitaleiro e simpático, gosto muito de Goiânia. Sei que o clima quente e seco da região é diferente do daqui, mas a isso eu me acostumo com o tempo, garante.

A mato-grossense de Barra do Garças Kesia Kiss também espera ganhar a chance de se mudar para Goiás. Como não estou trabalhando, eu me dedico cerca de 10 horas por dia aos livros, e só não faço cursinho preparatório pela falta de dinheiro. Espero que sejam chamadas não apenas 40 pessoas, mas, pelo menos, 130 nos próximos quatro anos, para que eu possa conseguir uma delas, diz.

Para que os postulantes se saiam bem nas provas para defensor público de Goiás, o professor Luiz Flávio dá algumas dicas. Mantenham-se atualizados nos assuntos cobrados no edital. Além disso, deem uma olhada nos conteúdos de direitos humanos e direito internacional. Essas matérias são tendência nas provas mais atuais, palpita. Além disso, vale a pena buscar na internet textos e questões preparadas anteriormente pela banca organizadora. Assim, o candidato já vai se acostumando ao estilo textual que vai encontrar na hora da prova, indica ele. O resultado final de todo o processo que inclui prova escrita objetiva, escrita discursiva, oral e de títulos está previsto para sair em 17 de fevereiro de 2011.

Veículo: Correio Braziliense
Estado: DF