Mariana Lobo será a nova Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará

Cidadão José 28 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada

É certo que cada povo é dono do próprio nariz, entretanto se vive no Brasil um caos institucional relativo à defesa do cidadão menos favorecido. E este caos de incongruências se pode nominar Defensoria Pública.
Para tanto, basta se utilizar da mais eficaz forma de estudos das Ciências Sociais a qual seja o Estudo Comparado, aqui mais especificamente o Direito Comparado.
Há um Estudo bastante completo em VI volumes denominado "Acesso à Justiça" realizado pelo Professor Mauro Cappelletti recém falecido em 2004 enquanto titular do mais alto posto da Faculdade de Direito da Universidade de Florença na Itália, e pelo jurista Norte Americano Bryant Garth. No Brasil este estudo foi resumido e traduzido pela então Ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal.
Em suma, a pesquisa leva à duas conclusões: - Ou o caos judiciário brasileiro se dá por certos invencionismos; - Ou os brasileiros são realmente os melhores e vivem sozinhos no planeta.
Isto porque tal estudo traz uma simples e crua realidade: não existe outro lugar no mundo onde a Aberratio nominada Defensoria Pública subsista.
Por quê? A mais óbvia das respostas salta aos olhos. Tal instituição traz pouco ou nenhuma pacificação social. As pessoas simplesmente não confiam na Defensoria Pública. E isto não se dá por falta de estrutura ou falta de preparo das mesmas, que muitas vezes ostentam seus gabinetes em suntuosos edifícios.
O fato se dá pela simples razão de a mesma ser uma Aberração Jurídica. Pelo menos a defesa dos cidadãos deve ser exercida por instituições independentes da sociedade civil como a OAB e a OAP (Ordem dos Advogados Portugueses que recebe 100%25 das nomeações oficiosas dos necessitados e dos revéis).
Ou seja, chega de Ditadura ou Inquisição. É sabido o papel da OAB em defesa da Democracia e das Liberdades Individuais, tanto em momentos de paz quanto em momentos de crise.
Realmente se pode esperar tal atitude da Defensoria Pública?
É óbvio que não. Basta pensar que em 99%25 das atuações da Defensoria Pública o Estado acaba por Acusar, Defender e Julgar.
O que é isto senão uma Inquisição remodelada?
Não é por nada que as pessoas não confiam na Defensoria Pública para patrocinar suas defesas. E essa incongruência aumenta em situações corriqueiras em que o próprio Estado é parte ou tem interesse direto no conflito.
Nestes casos, o Estado é Parte, Acusação, Defesa, Julgador e que Pune. E qual papel sobraria ao cidadão? (se é que assim pode ser chamado). O de ser punido, claro.
Quem ficaria pacificado em situação parecida?
A mitigação de Sociedades Civis como a OAB e a Imprensa é apenas a ponta do Iceberg que se esconde por trás de Aberrações Jurídicas como tal.
Se toda essa irracionalidade não bastasse, ainda tem que se levar em conta os elevadíssimos custos desse projeto inquisitório.
A manutenção das Defensorias não passa apenas pelos altos salários dos Defensores Públicos, mas também por suas férias, 13º e outras vantagens. Passa ainda, pelo custeio de toda infraestrutura de pessoal administrativo, e dos suntuosos edifícios. Além de tudo isto, a Lei ainda permite a nomeação de Advogados Dativos que não podem receber mais que um Defensor Público e não possuem todas essas regalias e nem todos os custos indiretos para a Administração, o que ao final sairia muito mais barato para o Erário.
Para que então a Defensoria Pública, senão inquirir o cidadão? O Zé das Couves gostaria de saber.
Ainda há talvez o pior de todos os problemas que o Zé das Couves sente na pele. O qual seja o notório descomprometimento e impessoalidade de grande parte do funcionalismo público brasileiro. Principalmente no que se tem presenciado nas Defensorias Públicas, onde os Defensores mesmo com todas as regalias de um funcionário público concursado não se fixam em seus cargos, transformando-se rapidamente em professores ou magistrados. Usando da função apenas como escada para promoção pessoal.
E o Zé das Couves que teve seu caso negligenciado e abandonado?
Seria bom que tais operadores não se esquecessem de que Advocacia é Paixão, e não Subversão.
Como alternativa à tal subversão o que se tem percebido é o surgimento de diversas ONGs e Escritórios de Zonas similares às iniciativas Inglesa e Norte Americana. Iniciativas estas conduzidas por Advogados do setor privado que muitas vezes se localizam e atendem nos bairros estando próximos dos cidadãos. Estes são apenas alguns exemplos que se pode extrair do estudo citado.
É por estes motivos que se espera no mínimo, além de saber ler e escrever, que os juristas e legisladores desse país tenham a humildade de aprender e tirar proveito das experiências de outros povos do planeta e dos antecedentes. Tomando-se a mesma razão destes no sentido de se extinguir as Defensorias Públicas.
Pois ninguém espera o retorno Ditatorial ou Inquisitório mascarado de qual aberração que seja.

AZEVEDO 29 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada

O CIDADÃO JOSÉ AFIRMOU ACERCA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL:

1. Ostentam seus gabinetes em suntuosos edifícios...

2.A manutenção das Defensorias não passa apenas pelos altos salários dos Defensores Públicos, mas também por suas férias, 13º e outras vantagens. Passa ainda, pelo custeio de toda infraestrutura de pessoal administrativo, e dos suntuosos edifícios...

EU OUSO PERGUNTAR AO CIDADÃO JOSÉ:

DE QUE DEFENSORIA PÚBLICA VOCÊ ESTÁ FALANDO E DE QUAL PAÍS ?

Altos salários dos Defensores Públicos ?

Edifícios suntuosos ?

Pessoal administrativo ?

PELO AMOR DE DEUS, CIDADÃO JOSÉ:

DIGA-ME QUAL A DEFENSORIA NO BRASIL QUE PAGA ALTOS SALÁRIOS POIS TENHO INTERESSE DESDE JÁ EM PRESTAR CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO !

ONDE FICAM OS TAIS EDIFÍCIOS SUNTUOSOS, QUERO VISITAR CADA UM DELES !

ONDE POSSO ENCONTRAR O TAL PESSOAL ADMINISTRATIVO DAS DEFENSORIAS, DE ALTO CUSTO PARA O ERÁRIO ?

PELO MENOS AQUI NO MEU CEARÁ, A VERBA DESTINADA À DEFENSORIA ESTADUAL NÃO CHEGA A 1%25 (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO ESTADUAL !

PELO QUE SEI, EM ALGUNS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, UM DEFENSOR PÚBLICO (BACHAREL) PERCEBE REMUNERAÇÃO IDÊNTICA A DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA (NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE)...

EM OUTROS ESTADOS-FEDERADOS ATÉ MATERIAL DE EXPEDIENTE FALTA PARA AS TAREFAS COTIDIANAS DOS DEFENSORES, O QUE DIRÁ QUANTO AO TAL PESSOAL ADMINISTRATIVO...

NO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPROVOU-SE QUE É MUITO MAIS ONEROSO PARA OS COFRES PÚBLICOS ESTADUAIS MANTER O FAMIGERADO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB-SP QUE ESTRUTURAR A DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS AS COMARCAS, TAL QUAL JÁ ACONTECE COM SUCESSO NOS ESTADOS DO RJ, MS, PI etc...

Mel 30 de Dezembro de 2010 » postado em notícia relacionada

Gostaria de utilizar este espaço para lamentar os comentários infelizes do Cidadão José!Após ler toda a manifestação do Caro Cidadão concluí que ele não sabe do que está falando, em definitivo! Não sabe o que é integrar uma carreira que é um dos instrumentos que possibilita ao povo mais necessitado ter acesso à Justiça e ser ouvido! Não sabe o que é trabalhar com poucos recursos humanos e materiais! A Defensoria Pública tem avançado muito em diversos Estados Federados porque faz a diferença na vida dos Assistidos, caso contrário não teria evoluído deste modo. Entendo, ainda, que todas as Instituições, Autarquias e ONG´s são ou foram importantes para a evolução do acesso à Justiça no País e devem ser respeitadas, inclusive quando externamos as nossas opiniões. Por fim, ressalto que as Defensorias Públicas são feitas de Seres Humanos, que se esforçam ao máximo para desempenhar as suas funções de modo correto e digno.

wesley cardoso 03 de Janeiro de 2011 » postado em notícia relacionada

Com certeza, esse tal de José de cidadão não tem nada, pois quer destruir uma instituição que leva o exercicio da cidadania aos mais desiguais do pais. Com certeza, esse ai deve ser mais um daquele exacerbado numero de aventureiros que acham que para ser Defensor Público basta ser ad"e"vogado, usando isso como justificativa pela sua propria incompetência por não conseguir ser aprovado em um concurso tão dificil. Brother, deixa der prequiçoso e vá estudar para poder servir com competência e qualidade as pessoas que precisam do seu serviços.